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sábado, 7 de abril de 2012

Como formar um conselho escolar atuante

A participação da comunidade no conselho escolar é essencial para a gestão compartilhada e a melhoria da qualidade do ensino

Camilo Gomide (novaescola@atleitor.com.br) e Verônica Fraidenraich
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Foto: Marina Piedade
TODOS JUNTOS Marilene Santos, de Taboão da Serra, e os conselheiros que combatem a evasão. Foto: Marina Piedade

O cenário era conturbado quando Marilene da Silva Santos assumiu a direção da EMEF Armando de Andrade, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, em 2000. Os índices de repetência e evasão eram preocupantes e a escola sofria com depredações. Para resolver esses problemas, Marilene contou com o apoio do conselho escolar, que estava sendo formado naquele ano por orientação da Secretaria Municipal de Educação.

A tarefa mais difícil para a gestora foi convencer os pais dos alunos a participar. Algumas poucas mães se candidataram ao cargo e foram referendadas em eleição. Na primeira reunião, Marilene expôs a situação da escola e o grupo decidiu visitar a família dos alunos que mais faltavam e dos que tinham baixo desempenho. "Alguns receberam bem nossos representantes. Outros, ao contrário, batiam a porta na cara deles e não escutavam", conta a diretora.

Isso não fez o conselho desanimar. Ao contrário, foi necessário pensar em outras maneiras de se aproximar (estando mais presente na escola e conversando com os pais em oportunidades diversas). Aos poucos, a confiança da comunidade foi sendo conquistada e os resultados do trabalho começaram a aparecer. O índice de evasão, graças à visita às residências, caiu de 3%, em 2000, para 1%, em 2009, e o de repetência, de 8,8 para 4,2%, no mesmo período. Hoje, passados dez anos de existência, os membros do conselho se tornaram parceiros indispensáveis da direção. Eles participam de diversas atividades da escola, desde a elaboração e o acompanhamento do projeto político pedagógico (PPP) até projetos didáticos, como o de incentivo à leitura, em que são convidados para contar histórias para as crianças do 1º ano.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 70,65% das escolas estaduais tinham conselhos escolares em 2004. Hoje, apesar de não ser obrigatória sua formação (a não ser em cidades em que há uma legislação específica), estima-se que eles existam na maioria das instituições públicas. O fomento à criação desses colegiados surgiu com a proposta de gestão democrática da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, e faz parte das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), de 2007.

O objetivo do conselho escolar é assegurar a participação da comunidade no processo educacional, auxiliando e apoiando a equipe gestora em questões administrativas, financeiras e pedagógicas. Ele atua de forma consultiva, deliberativa, normativa ou avaliativa, segundo a orientação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC, de 2004. Entre as principais atribuições estão coordenar o processo de discussão, elaboração ou alteração do regimento da instituição, garantir a participação da comunidade escolar na elaboração do PPP e acompanhar a evolução dos indicadores educacionais da escola 


FONTE:http://revistaescola.abril.com.br/

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